Após várias reuniões com representantes da sociedade civil, a Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Comunicação conseguiu aprovar, na quinta-feira, 29, o Regimento Interno do evento. Constituído de 35 artigos o documento vai nortear todos os trabalhos da Conferência, que já tem a data definida: 17 a 19 de novembro.
A Comissão aprovou, também, a logomarca e o modelo da ficha de inscrição. A logomarca será composta de uma arte contendo quatro módulos, cada um representando uma simbologia da Comunicação, e serão adaptados motivos regionais para identificação do Estado do Amapá. A ficha de inscrição obedecerá ao modelo nacional, onde constam gênero, religião, cor, raça e orientação sexual do participante que se inscrever.
Quanto ao período de inscrição e local do evento, eles serão definidos pela Comissão Executiva, mas já há propostas em relação ao período de 9 a 13, e, quanto ao local, podem ser os auditórios do Centro de Cultura Franco-Amapaense (para Abertura) e do Sest/Senat (trabalhos de grupo). A inscrição poderá ser feita, também, num hot-site a ser elaborado por esses dias.
O tema da Conferência será “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. Fazem parte dos objetivos, a elaboração de um relatório com princípios, diretrizes e recomendações para a formulação de políticas públicas de comunicação para os municípios, o Estado e o Brasil. A indicação de representantes do Estado à 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada em Brasília, é outro objetivo do evento em Macapá.
A Conferência Estadual será dirigida por uma Mesa Diretora composta de 12 membros, que integrarão três comissões auxiliares (eleitoral, de credenciamento e de redação/sistematização). O Secretário de Comunicação do Estado será o presidente da Conferência em Macapá.
Programação Oficial O Regimento Interno (Artigo 22) prevê a seguinte programação: Abertura no dia 17, às 19 horas; desenvolvimento dos painéis e outros trabalhos em grupos no dia 18, a partir da 8h, e leitura e aprovação do documento final para ser encaminhado à Conferência Nacional, das 8 às 12 horas. Haveŕ almoço e lanche para os participantes da Conferência.
Dentro de alguns dias será divulgado para a Imprensa a definição do local para a Conferência, assim como do período de inscrição. Uma portaria, assinada pelo Secretário de Comunicação, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dará respaldo jurídico à realização do evento, e de seu regimento interno.
Também será publicado no DOE, a redação final do Regimento Interno, aprovado na reunião da quinta-feira, 29. Após a publicação, cópias do Regimento serão disponibilizadas no hot-site (em construção), para conhecimento público.
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